Conchal recebeu R$ 1,5 milhão de repasse de pedágio da Rota das Bandeiras em 2017

Valor é correspondente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido nas praças de pedágio

A Concessionária Rota das Bandeiras, responsável pela administração das rodovias que formam o Corredor Dom Pedro, repassou R$ 1.550.219,32 para o município de Conchal, durante o ano de 2017. A quantia é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) recolhido nas oito praças de pedágio do Corredor Dom Pedro, na obtenção de receitas acessórias e na contratação do trabalho de terceiros.

No total, a Rota das Bandeiras repassou R$ 39,5 milhões aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro. A quantia é 8,7% superior à de 2016, quando foram repassados R$ 36,4 milhões.

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada na extensão do munícipio. Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 227 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

O valor que cada cidade tem direito é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, firmado pela Rota das Bandeiras junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 266,5 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

O valor repassado é muito importante para as prefeituras, pois cada cidade pode destinar esse montante a diferentes áreas, conforme a sua necessidade. "Com a crise econômica, essa quantia acabou sendo ainda mais importante para as cidades, já que a arrecadação estava apresentando queda em outros setores da economia nos últimos anos", analisa o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber.

Maiores repasses

Campinas, que é cortada pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), Prof. Zeferino Vaz (SP-332) e Magalhães Teixeira (SP-083) foi a cidade que recebeu o maior repasse, com o total de R$ 7.161.144,82. Atibaia, com R$ 4.536.200,49, e Itatiba, que obteve R$ 4.334.086,07, completam a lista dos três municípios com os maiores benefícios.

Além das 17 cidades do Corredor Dom Pedro, Limeira também foi beneficiada com o repasse de R$ 4.158,81. Isso ocorre pelo fato de a Rota das Bandeiras ser responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira.

O Corredor Dom Pedro é formado pela rodovia Dom Pedro I e pelo anel viário José Roberto Magalhães Teixeira; além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz, entre Campinas e Mogi Guaçu; Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira. Ai todo, são 297 km de rodovias administradas pela Rota das Bandeiras.

Confira o valor exato repassado a cada município:

 

Crédito da foto: Divulgação/Rota das Bandeiras