Opinião: Crianças não podem trabalhar?

 

Por Luiz Augusto Rossi*

Vivo em um país que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto este que privou muitos de sua primeira profissão e que pune quem tenta ensinar um ofício aos seus filhos. Eu estava aqui pensando e cheguei a uma conclusão. Se crianças e adolescentes não podem trabalhar, o que fazem estes em novelas e programas infantis? Se o estatuto vale para nossos filhos porque não é aplicado na televisão, teatro e cinema? Será que lá é um mundo diferente? O que vemos não é real?

Se podemos deixar menores empinando pipa, sendo criados pela rua, buscando coisas ilícitas, causando transtornos aos vizinhos e não podemos ensinar uma profissão e responsabilidade, vamos transformar todas as crianças do Brasil em atores.

Vamos encher os palcos e vídeos com as crianças, quem sabe eles poderão ajudar seus pais nas despesas diárias.

Qual é a diferença destes atores mirins com as crianças que temos nas ruas?

Se o Estatuto vale para todos, então que retirem as crianças da televisão. Se o Estatuto é real e não tem adendos dizendo que no cinema, teatro e televisão estes podem trabalhar, vamos colocar um novo parágrafo, autorizando as crianças comuns de atuarem profissionalmente onde bem entenderem.

O trabalho não prejudica o aproveitamento escolar dos atores e prejudica o das crianças comuns. Estranho, não é?

Adolescentes só podem trabalhar como aprendizes após os 16 anos e crianças podem participar de novelas que gravam até 14 horas para que uma cena fique boa. Isso a partir dos seis anos de idade ou menos.

Retirei este trecho do site ”gentequeeduca”:

Para a Constituição brasileira, o jovem só pode trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, para os quais a idade mínima é 18 anos. Antes disso, a partir dos 14 anos, é permitido que o adolescente trabalhe na condição de aprendiz. Porém, a Conferência Internacional do Trabalho, de 1973, abre uma brecha para que as crianças possam participar de manifestações artísticas, desde que haja uma autorização da justiça. "A participação de crianças em teatro, programas de televisão ou filmes não é considerado um trabalho regular na medida em que se trata de uma manifestação artística. Mas é preciso um alvará pedindo autorização para a Justiça da Infância e da Juventude",

Então vamos transformar as profissões normais em manifestações artísticas. Teremos padeiros, marceneiros, açougueiros, vendedores, manifestando artisticamente suas produções.

O que vale mais o Estatuto da Criança e do Adolescente ou a Conferência Internacional do Trabalho de 1973?

Vamos pensar nisso?

* o autor é sociólogo e professor, escreve para o Conchal em Notícias e para diversos portais da região.